Concepção de Movimento Estudantil: Contribuição para o Congresso Interno dos Estudantes da UFPB

1) Por onde passa a discussão

Pois bem, o debate sobre Movimento Estudantil passa por diversas concepções e, que hoje, apesar de suas re-significações, podem ser reduzidas a duas grandes vertentes, que ainda continuam vigentes e gerando debates: movimento estudantil como organização gremial e movimento estudantil como movimento social.

	Organização Gremial	Movimento Social
Forma	Constituiria o Movimento Estudantil como organizações representativas de uma categoria, a estudantil; organizado, basicamente, em função do território – escola, faculdade, universidade.	Constituiria o Movimento Estudantil como organizações de estudantes legitimamente constituídas, correspondentes ou não as formas representativas. Preocupação com a legitimidade da organização frente à base estudantil.
Conteúdo	Defesa dos interesses imediatos da categoria estudantil, dissociada de qualquer perspectiva de classe, ou projeto de sociedade.	Defesa dos interesses estudantis e de camadas populares, associada a uma perspectiva de classe, ou projeto de sociedade.

Feita esta análise preliminar, situando por onde se passará a discussão, tecemos uma análise um pouco mais detida sobre o assunto.

2) O que são Movimentos Sociais?

A primeira questão a ser resolvida será sobre os movimentos sociais. O que são? Como surgem? Este é um dos temas mais controversos na sociologia atual, por isso advirto sobre a dificuldade do caminho traçado dentro desse debate. Mas vamos a ele.

A luta de classes apesar de nunca se cessar, pode em determinadas circunstâncias, apresentar-se de forma difusa. A sociedade capitalista é dividida em classes, muitas classes ou frações de classes. A contradição central da sociedade capitalista se dá entre produtores de riqueza e àqueles que dela apropriam de forma privada, ou seja, entre burgueses e proletários. Mas o proletariado, como classe, é também parte constitutiva da dinâmica do capital e essa situação objetiva leva a momentos de clara acomodação à ordem.

Torna evidente que os trabalhadores hoje não se apresentam da mesma forma de anos atrás, a reestruturação do mundo do trabalho nos coloca imensos desafios de compreensão da classe trabalhadora, sua conformação e seu potencial de conscientização política. O proletariado, apesar de compreendermos como sujeito social da revolução, não pode mais ser visto de forma restrita, identificando-o apenas como operário fabril, devemos ter uma concepção que alargue este entendimento, que veja as diversas classes trabalhadoras ou frações desta classe, atribuindo estrategicamente a cada um delas seu papel na luta de classes.

No contexto de ofensiva neoliberal e de acomodação à ordem do operariado na maioria dos paises da América Latina, é que tomaram evidência na cena política, os “novos movimentos sociais”.

Com o aprofundamento e também fracasso social da onda liberal na América Latina a partir da década de 80 – e por toda parte (como era lógico esperar) – ensejou o surgimento de uma grande variedade de movimentos sociais. Esses movimentos – alguns deles anteriores à onda neoliberal – posicionaram-se a partir do lugar ocupado por sua base social na estrutura de classes nas suas perspectivas de transformação social. O que significou que fizessem crítica aberta ao caráter de classe do Estado capitalista e reivindicassem o caráter de classe de suas lutas.

A hipótese a ser defendida neste texto é que as organizações sociais, os movimentos sociais, como os que eclodiram e eclodem no Brasil (MST, MMM, MTST, MTD), e na América Latina, em época de ofensiva liberal, somente são inteligíveis nos marcos de uma análise centrada nas lutas de classes. Aqui nos diferenciamos dos pós-modernos.

Os principais movimentos sociais que emergiram do neoliberalismo assumem feição distinta tanto do velho sindicalismo (o movimento operário), como dos movimentos europeus, muitos caracterizados por uma luta estritamente identitária. A possibilidade de uma conceituação unitária do que sejam os movimentos sociais, também deve ser problematizada, visto que, notadamente na América Latina, os movimentos são classistas e também multidimensionais – assim, um movimento pode ser classista e estar enfrentando simultaneamente questões étnicas e de gênero, por exemplo. E seria justamente esta congruência de variadas dimensões que os tornam novos, e distintos do movimento operário que centralizava as formas de organizações da classe trabalhadora em tempos anteriores, e que entrou em crise ante a contra-ofensiva neoliberal.

A abundante literatura que hoje se produz sobre movimentos sociais é eficaz em destacar a fragmentação e a diversidade como suas características centrais; derivando daí um conjunto de premissas explicativas. Afinal, se torna mais fácil ver indivíduos agrupados em busca da satisfação de seus interesses, e na constituição dos movimentos sociais, do que classes e luta política. Para os reprodutores da ideologia dominante parece que se tornou difícil ver as marcas das classes a qual pertence à base social dos movimentos, ou as opções de pautas destes movimentos que articulam suas lutas a uma classe através da via político-ideológica.

Mas então, quais seriam os traços marcantes dos movimentos sociais? Várias são as características que marcam os movimentos, mas destacarei apenas algumas: Valorização da cultura, afirmação de sua identidade, formação política de seus próprios militantes e intelectuais, organizações autônomas e opção de classe. Os movimentos procuram resgatar e valorizar as expressões culturais que constituem uma negação ao capitalismo e a afirmação de uma nova sociabilidade, calcada em valores de coletividade e de solidariedade. A afirmação de sua identidade constitui outra característica essencial, de se afirmar enquanto povo que luta, enquanto lutadores e lutadoras do povo, e especificamente, enquanto mulheres, sem-terras, negros e camponeses que estão em luta. A autonomia dos movimentos sociais se deve ao fato de se estruturarem em formas organizativas que não se vinculam diretamente aos partidos, apesar de deles sofrerem grandes influências.

Ademais, os movimentos sociais somente são inteligíveis sob uma perspectiva de classe. Através de um olhar sobre a realidade, de uma lente materialista dialética, nos permite perceber que esses grupos envergam as marcas das classes as quais pertencem, tanto em sua base social de composição, quanto pelas opções político-ideológicas que tomam. Assim, independentemente de outras marcas com as quais se cubram e das representações que tenham dessas condições, constituem movimentos com perspectiva de classe.

3) Movimento Estudantil

1. a. A visão gremial de interesses “profissionais” estudantis

O movimento estudantil é influenciado diretamente pelas contradições que permeiam a sociedade e, principalmente, pelo momento em que nesta se manifesta a luta de classes, pela conjuntura. Os estudantes e suas agrupações refletem e expressam o desenvolvimento dos interesses de classe e das agrupações políticas em toda a sociedade, possuindo com elas sinonímia.

Assim, possuindo os mesmos grupos que existem na sociedade e sendo dela reflexo, o processo pelo qual levou as organizações estudantis, mesmo de esquerda, a terem mergulhado em um estágio de luta econômico-corporativo, como um dado inescapável de seu trabalho de mobilização, refletem a atual realidade da luta de classes. Assim, para entendermos os aspectos pelos quais nossas organizações se interiorizam em lutas fragmentadas e mais, porque muitos desconectaram essas lutas de um projeto de classe, é fundamental que entendamos, em um breve histórico, o que se passou com as classes – trabalhadoras e burguesas – nos últimos anos. Para este resgate histórico, partiremos do ascenso dos trabalhadores das décadas de 70 e 80 e posterior contra-ofensiva neoliberal.

Pois bem, 1970 e 1980 haviam sido os anos do ascenso da classe trabalhadora, de luta por uma nova sociabilidade, de luta no âmbito político, e da perspectiva de formulação de um projeto de classe que pudesse exercer hegemonia no conjunto da sociedade. A parcela da burguesia brasileira, estritamente ligada ao capital financeiro internacional, para impedir esse avanço, utilizou-se de uma forte arma, a contra-revolução neoliberal.

A onda neoliberal que assolou o Brasil, no final da década de 1980 e nos anos de 1990 representou, no plano político, a derrota das classes trabalhadoras e, especialmente, do movimento operário que vinha em ascensão em período anterior, e ameaçando a hegemonia burguesa.

Foi assim que nos últimos anos no Brasil, paralelamente à redução dos empregos estáveis, aumentou em escala explosiva o número de trabalhadores, homens e mulheres, em regime de tempo parcial, em trabalhos assalariados temporários e precarizados. Essa forte manifestação de um novo segmento que compõe fortemente a classe trabalhadora hoje em nosso continente, o trabalhador precarizado, terceirizado e desempregado foi uma das maneiras, encontradas pela burguesia, de dividir, por dentro, a classe trabalhadora.

No decorrer da década de 1990, as organizações da classe operária foram corroídas. A estratégia da burguesia neste período foi o desmantelamento, por dentro, das lutas sindicais, eliminando todo e qualquer horizonte socializante, presente nos movimentos na década de 80. Com a reestruturação do mundo do trabalho, e suas conseqüências para as formas organizativas dos trabalhadores, retirou-se a transformação política de foco e colocou os trabalhadores em luta consigo próprios, pelas exigências mais imediatas. A luta imediata, isolada, acabou por rebaixar o nível de consciência, corrompendo o horizonte de classe, de luta pelo socialismo, que vinha se desenhando na década anterior.

Mas como todo projeto da burguesia, o neoliberalismo apresentou rachaduras sociais, o que fomentou a aparição de novos movimentos sociais. Mas mesmo os movimentos sociais que emergiram em decorrência do cataclismo neoliberal, procurou a burguesia neutralizar o potencial contestador das bandeiras de participação destes, tornando-as políticas de Estado executadas por agências estatais responsáveis pelas políticas sociais, ou tornando-as também bandeiras de atuação de diversas ONG’s. De certa forma procurou a burguesia controlar os movimentos cuja base social são clientes dessas políticas.

Fato importante foi que o Capital passou a se empenhar em organizar diretamente os trabalhadores, através de políticas empresariais de cunho filantrópico que procuraram atuar dentro das lutas populares, neutralizando-as. Tivemos um fenômeno que a historiadora Virgínia Fontes chamou de “conversão mercantil filantrópica da militância”, onde os militantes passaram a atuar por dinheiro, especialmente dentro de ONG’s, abrindo mão de grandes lutas políticas.

Influenciados por essa conjuntura, os movimentos da classe trabalhadora tomaram um estágio econômico-corporativo, como um dado inescapável do trabalho de mobilização. E ainda que articulem suas pautas a uma luta política difusa, de construção de um projeto de classe e opção de classe, restam, no momento, fragmentados e isolados em suas pautas.

O movimento estudantil, por sua vez, foi influenciado por essa conjuntura, pois já não havia movimento dos trabalhadores impulsionador de lutas políticas que mobilizassem e convocassem a sociedade e seus setores (entre eles o estudantil), como o havia realizado o movimento operário na década de 1980. Passou também o movimento estudantil a ter como paradigma essencial de atuação a luta corporativa, a defesa dos interesses imediatos da categoria estudantil.

Contudo, diferentemente das outras organizações sociais, que mantiveram a articulação de suas pautas a uma luta política de classes, ainda que difusa, cresceu fortemente no interior do movimento estudantil o paradigma da dissociação das lutas estudantis de qualquer luta política, e, por conseguinte, dissociada de qualquer perspectiva de classe, ou projeto de sociedade.

O movimento estudantil como instrumento defensor dos interesses “profissionais” dos estudantes tornou-se um dos motes de debate de concepção que se alardeou fortemente no movimento estudantil. E para isso, ressurgem fortemente os partidários do academicismo, de que o movimento estudantil deve se alicerçar sobre bases puramente “profissionais”, setoriais, fragmentárias, e uma palavra, acadêmicas. E que, portanto, deveria deixar de lado a luta política, coisa que não caberiam as organizações estudantis.

São estes os partidários da visão gremial do movimento estudantil. Propositores da atuação dentro da ordem, do movimento estudantil como defensor dos interesses estudantis descolados da política (um movimento estudantil dissociado e não identificado com qualquer projeto de classe). Defensores de uma suposta unidade do movimento estudantil, pois possuiriam os estudantes (todos os estudantes) interesses comuns, sem analisar a composição de classes presente entre eles, e que seria, portanto, “unitário” em suas reivindicações.

b. A perspectiva política do ME enquanto movimento social

A Universidade em tempos de política neoliberal aponta que uma das suas funções mais visíveis é:

“A busca desesperada da mercadoria a ser produzida pela universidade [onde] o produto com maior visibilidade e disponibilidade é denominado recurso humano. Nesta perspectiva, a universidade é pensada como uma escola-fábrica, que produz a mão-de-obra com a qualificação desejada pelo mercado. É necessário o recurso humano profissional capaz de operar determinadas técnicas e aplicar conhecimentos especializados. A renovação tecnológica é uma dimensão progressivamente importante para a competição capitalista. Ela exige a formação de profissionais capazes de se ajustar com o mínimo tempo de adaptação à operação de novas técnicas. Dois caminhos são possíveis para a universidade. Pelo primeiro, formar o profissional com pleno domínio dos fundamentos de sua profissão e com capacidade de assimilar e de operar, criticamente, as inovações tecnológicas. Este velho objetivo dilata e amplia as exigências para a formação profissional. Pelo segundo caminho, é possível treinar mão-de-obra a utilizar, de forma acrítica, as técnicas do momento. Havendo a substituição da técnica, é um problema do profissional a sua requalificação. Nesta perspectiva, a universidade deve pensar carreiras curtas, cursos seqüenciais e flexibilidade curricular, que permitam a formação em massa, em tempo reduzido, de simples operadores das técnicas”. (Carlos Lessa)

A origem sócio-econômica dos estudantes universitários no Brasil, como já havia assinalado em texto anterior é diversa. Há, por sua vez, uma clara diferenciação entre cursos e universidades que sejam destinadas aos filhos de trabalhadores e aquelas que sejam destinadas aos filhos da pequena-burguesia e da burguesia (mesmo entre as Universidades públicas). As universidades públicas, que até pouco tempo atrás eram consideradas como redutos da pequena-burguesia, foram inseridas na lógica da “formação em massa, em tempo reduzido, de simples operadores das técnicas”, em especial após a reestruturação neoliberal da Universidade brasileira, e que ainda está em curso (exemplo a discussão de diversos cursos criados a partir do REUNI, a questão do ensino à distância, etc.)

Em resumo, a base social estudantil é diversa. Mas também diversa é a base social do movimento negro, do movimento de mulheres, e nem por isso deixam estes de serem movimentos sociais, pois o que caracteriza os movimentos sociais é sua atuação política enquanto grupo organizado. E muito menos se traduziriam estes movimentos em poli – classistas. Pois assumem posições de classe através das opções político-ideológicas que defendem.

Por sua vez, as demandas do movimento estudantil, em grande medida, não estão ligadas, diretamente, as relações sociais de produção, e isso gera enormes incompreensões na base estudantil. Mas devemos nos ater de que, mesmo quando o movimento social tem demandas, aparentemente não ligadas a relações sociais de produção, elas se articulam às lutas de classes, pois demandas de classe não é algo que somente se apresenta em componentes econômicos.

Vamos estar aceitos que a luta de classes opera em todos os níveis da sociedade. A luta de classes não é algo que se passa somente na fábrica, ela passa também nas universidades. Na fábrica, há aqueles que produzem o valor, que produzem a riqueza e há aqueles que se apropriam dessa produção. A produção da riqueza é socializada, mas a apropriação é privada. Você tem de um lado a classe operária e de outro os capitalistas. Na fábrica, a luta de classes possui um componente claramente econômico, e de fácil identificação.

Na Universidade as coisas se dão de forma diferenciada, não há uma luta entre patrão e trabalhador, embora recentemente esteja ocorrendo crescente exploração capitalista do trabalho estudantil, como exemplo os estudantes que trabalham por comida nos restaurantes universitários. A universidade é um espaço de produção e reprodução de técnicas e de ideologia, de produção e reprodução do conhecimento. Desta forma, a luta de classes, passa na Universidade, em grande medida, pela direção social do conhecimento. O controle das pesquisas e do ensino pelas grandes empresas. Na Universidade, a luta de classes possui características próprias, sendo mediada pela função social desta instituição.

E fácil constatar que para a visão de movimento estudantil enquanto movimento social, toda luta estudantil, ainda que de cunho acadêmico é também uma luta política, uma luta pela direção social do conhecimento. E que pelas opções político-ideológicas que assumem nesta luta, também uma luta por um projeto de classe.

1. b. A lógica organizativa

Os defensores de uma visão gremial de movimento estudantil, como não poderiam ser diferentes, defendem um casamento lógico e inescapável do movimento estudantil com sua face formal, as entidades. Para estes, somente as organizações formalmente constituídas e representativas dos estudantes constituiriam movimento estudantil. Somente uma entidade formal, ou seja, aquela que passa por todos os tramites legais para sua constituição, e que possua eleições periódicas de seus membros é capaz de representar os interesses “universais” dos estudantes.

Por outro lado, os partidários do movimento estudantil enquanto movimento social defendem uma visão mais flexível nesta conceituação. E apesar de não desqualificarem as entidades formais como espaços de luta política, não resumem o movimento estudantil a estas. Contudo, não se qualificaria qualquer organização ou aglomerado de estudantes como componente do que seja o movimento estudantil.

Uma frase celebre da tradição de movimento estudantil de luta: “movimento estudantil, não são estudantes em movimento”. Organizações como os grupos de oração, grupos de extensão, grupos de estudo não se figuram como movimento estudantil a partir do momento que não desenvolvem conotação política, ou seja, organizações que disputem, teórica e em sua ação pratica, a direção das lutas estudantis.

Um exemplo muito característico do que seria movimento estudantil não sendo sinônimo necessário de entidades aqueles grupos políticos, geralmente formados após a perda de uma entidade formal, e que se mantém organizados e em luta.

1. c. Discutir concepção é essencial antes de discutir por onde conduzir a luta.

Hoje há diversas polêmicas sobre quais as ferramentas de luta que se conta para desenvolver a luta do movimento estudantil.

Há aqueles que defendem com unhas e dentes a participação na UNE (União Nacional dos Estudantes). Há outros que se organizam a partir de uma Força de Oposição de Esquerda (FOE) por dentro da UNE para se manterem articulados num momento onde apesar de se entender os limites desta entidade, tem-se ela ainda como um ponto de referência num momento de crise de diversas ferramentas de luta. Há outro setores que defendem que a UNE não é mais dos estudantes, e propõem a construção de uma nova entidade como a CONLUTE (Conselho Nacional de Lutas dos Estudantes).

Há setores que acreditam que a UNE não é hoje mais viável, mais que artificialmente não é possível também gerar uma nova entidade de referência em pleno refluxo do movimento de massas, e que por isto deve-se buscar formas de se apontar lutas que forjem aquelas que devem ser “as novas ferramentas”. Em busca disto taticamente buscam fortalecer a construção de outros espaços já existentes como o Fórum de Executivas e Federações de Curso, e também coletivos locais que aglutinam diversos setores da juventude para a luta de massas e formação política, como os Coletivos de Jovens do Campo e da Cidade, que se propõe não a realizarem lutas meramente como movimento estudantil, mas como movimento de juventude, se entendendo dentro da luta de classes.

Enfim, longe de querer aqui apontar qual seja o caminho correto, e a partir daí meramente se lançar na disputa direta de por onde ir, bem ao estilo do clássico debate/embate de tendências dentro do movimento estudantil, acreditamos que antes de tudo o grande desafio que temos hoje é identificar a atual conjuntura dada, qual o desafio histórico do movimento estudantil dentro da luta de classes, e a partir daí, tendo-se a nítida compreensão de qual a concepção de movimento estudantil que defendemos, fazermos nossas escolhas, que tem que ter a grande sensibilidade de permanentemente dialogar com a realidade, num momento onde temos muitas poucas certezas, senão nossos princípios e a mística de nossos ideais de luta.

E a discussão sobre a reconfiguração da entidade representativa DCE-UFPB também deve se nortear pela concepção de movimento estudantil que se afirme como referência durante o Congresso Interno. Tal discussão nos desafia a rediscutir os princípios, os objetivos, os fins e o modelo organizativo da entidade. Sem termos clara qual nossa concepção de movimento estudantil, esta discussão meramente se tornará um debate sobre melhor ou pior texto de estatuto, em discussões pura e simplesmente presas à questões burocrático-administrativas, que pouca conseqüência acabam gerando para a luta e só acabam por fortalecer grupos que buscam através do debate vazio e pretensamente pragmático encobrir sua orientação política ligada à manutenção das coisas como estão, no âmbito da Universidade e da Sociedade.

O DCE-UFPB para estes meramente é instrumento de acúmulo de poder para a sua escalada pessoal nos círculos políticos e de interesses, dentro do modelo da “democracia” formal burguesa, visando garantir seus privilégios e o dos grupos aos quais representam, ou almejam representar, que estão no ápice da pirâmide dentro da sociedade de classes.

Assim esperamos que este texto possa contribuir sobremaneira nas discussões do Congresso Interno dos Estudantes da UFPB, e alertar a militância estudantil de luta sobre desafios e cuidados que precisam ser tomados.